Arquivistica Histórica

Documento simples 13 - Sentença de desagravo que teve a seu favor Jorge de Figueiredo por intentar fazer de novo uma obra de azenha das terras de Ota, contra Jerónimo de Macedo, ausente na Índia; e se julgou pelos desembargadores Tomé Pinheiro da Veiga e Manuel Coutinho de Castelo Branco que o Juiz tinha feito agravo em não mandar correr a causa à vista da sentença, sem assinar tempo nem éditos para a citação da obra.

Código de referência

PT/FCC/ ACBL/04/01/13

Título

Sentença de desagravo que teve a seu favor Jorge de Figueiredo por intentar fazer de novo uma obra de azenha das terras de Ota, contra Jerónimo de Macedo, ausente na Índia; e se julgou pelos desembargadores Tomé Pinheiro da Veiga e Manuel Coutinho de Castelo Branco que o Juiz tinha feito agravo em não mandar correr a causa à vista da sentença, sem assinar tempo nem éditos para a citação da obra.

Data(s)

  • 1625-11-15 (Produção)

Nível de descrição

Documento simples

Dimensão e suporte

papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Figueiredo, Jorge de (flor. c. 1595 - m. [c. 26-10-] 1645) (flor c. 1595- m. [c. 26-10-]-1645)

História biográfica

Nome do produtor

Figueiredo. Família (1499-1655) (1499-1655)

História biográfica

Nome do produtor

Sousa, Maria Brandão de (m. 1608)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Jerónimo de Macedo era filho de António Gomes de Carvalho e de Briolanja de Macedo. Ausente na Índia, designou como procurador seu irmão, o padre Manuel de Macedo. Os herdeiros dos seus bens vêm a ser os descendentes da irmã destes dois, Isabel de Macedo que casou com Manuel Peixoto da Silva. Jerónimo de Macedo teria comprado oito courelas de terra “no limite de Ota” em 31 de Junho de 1613 a Filipa Coutinho, viúva de Justino de Santa Maria, também ela parente de Jorge de Figueiredo. Estas terras haviam ficado à dita senhora como herança de seu pai, Duarte de Figueiredo. A sentença denota a tensão e os problemas causados pela utilização da água para as azenhas, por um lado e, por outro, o problema da morosidade da justiça, uma vez que o juiz, tendo visto a sentença, não mandou “correr a causa”, sem determinar o tempo e mandar colocar os éditos para a citação da obra. Nisto foi agravado Jorge de Figueiredo que teve a seu favor a correspondente sentença de desagravo. A questão prolongou-se no tempo, com a correspondente produção de documentação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Cota(s)

ACBL, cx.25, nº14

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona de notas

Identificadores alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS — ISAD(G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2.ª ed. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 2002, 97 p.
DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS; PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO; GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007, 325 p.

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2015-02-23; 2017-04-10

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Para Jerónimo de Macedo ver os dados disponíveis [em linha:] http://geneall.net/pt/nome/236065/antonio-gomes-de-carvalho/ [consulta dia 29-04-2016].
Acbl, cx.7, nº 21.

Nota do arquivista

Criado por Maria João da Câmara

Zona da incorporação

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