Código de referencia
PT AHU SEMU/DGU/D.3/001
Título
Correspondência expedida pela Secção de Saúde [da 4ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar]
Fecha(s)
- 1895-1896 (Creación)
Nivel de descripción
Serie
Volumen y soporte
5 livros, papel
Área de contexto
Nombre del productor
3ª Secção da 4ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar
(1892-1910)
Historia administrativa
A Direção-Geral do Ultramar surgiu da organização da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar dada pelo decreto de 25 de maio de 1838. A Secretaria de Estado teve o seu primeiro regulamento formal dado pelo decreto de 15 de fevereiro de 1843, um diploma que veio subdividir em repartições as duas secções da Secretaria de Estado passando a Secção do Ultramar a ser composta por quatro repartições debaixo de um critério geográfico, a saber: a 1ª Repartição para tratamento dos assuntos do Estado da Índia, Macau, Timor e Solor, a 2ª Repartição para tratamento dos assuntos de Angola, a 3ª Repartição para tratamento dos assuntos de Moçambique, e a 4ª Repartição para tratamento dos assuntos de Cabo Verde, da Guiné e São Tomé e Príncipe. Mais tarde, o decreto de 6 de setembro de 1859 tornou a regular a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e do Ultramar alterando as funções desta repartição que se passou a ocupar da administração política, geral e local das províncias ultramarinas. No decurso da segunda metade de XIX outros foram os diplomas que alteraram a estrutura e funcionalismo da Direção-Geral do Ultramar: o decreto de 29 de dezembro de 1868, o decreto de 1 de dezembro de 1869 e o decreto de 19 de setembro de 1878. O último reorganizou em seis repartições a Direção-Geral do Ultramar estrutura que se manteve, no essencial, até à República. Até 1878 as repartições da Direção-Geral do Ultramar não eram divididas em secções situação que se alterou com o regulamento da Secretaria de Estado nesse ano. No entanto, no caso da repartição militar esta apenas conheceu a divisão das suas atribuições por secções com o regulamento de 1892.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Registo da correspondência expedida pela Secção de Saúde da 4ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar a autoridades diversas no Reino e no Ultramar, a saber: aos Governadores-gerais e aos chefes dos serviços de saúde no Ultramar, ao Presidente da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha, ao Comandante do Depósito de Praças do Ultramar, ao Conselheiro dos Negócios do Reino, ao Secretário da Câmara dos Dignos Pares do Reino, e ao Conselheiro Diretor do Hospital da Marinha no Reino. Os assuntos eram vários abrangendo a esfera de competências daquela secção de saúde: o envio de cópias de decretos, de licenças, de material de saúde e médico, de medicamentos e vacinas, encontrando-se ainda pedidos vários: sobre o estado sanitário das províncias ultramarinas, pedido de mapas estatísticos e relatórios, recomendações várias aos serviços médicos, pedidos de apresentação de funcionários, autenticação de documentos, entre outros.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
(1895-1896) Liv. 366; (1895-1896) Liv. 369; (1895-1896) Liv. 368; (1895-1896) Liv. 370; (1895-1896) Liv. 367.
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Descripciones relacionadas
Área de notas
Alternative identifier(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Borrador
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
2019-05-02
Idioma(s)
- portugués
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Elaborado por Sónia Henrique